12/04/2024
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Leitura: 8 min

Assinatura digital x assinatura eletrônica: conheça as diferenças

No cenário empresarial, a transformação digital tem reformulado muitos dos nossos processos convencionais, incluindo a forma como assinamos documentos.

A evolução da assinatura digital e eletrônica está no cerne dessa transformação, oferecendo uma alternativa eficiente e segura às tradicionais assinaturas manuscritas.

O onboarding digital, em particular, tem se beneficiado enormemente dessas tecnologias, permitindo às empresas agilizar o processo de admissão e integração de novos clientes e colaboradores de maneira segura e legalmente válida.

A assinatura eletrônica, portanto, permite que esse processo seja feito com mais agilidade e praticidade. Quer entender mais sobre assinatura eletrônica e digital? Continue a leitura!

O que é assinatura eletrônica?

A assinatura eletrônica é um método utilizado para expressar consentimento ou aprovação em documentos digitais, variando de um simples clique em um botão de "aceitar" até autenticações multifatoriais mais complexas.

Esse tipo de assinatura tem validade legal em muitas jurisdições, desde que cumpra certos critérios de segurança e autenticação. Ela permite a assinatura de uma ampla gama de documentos, desde contratos até autorizações, sem a necessidade de presença física, papel ou caneta.

As plataformas de assinatura eletrônica garantem a integridade e autenticidade dos documentos assinados por meio de tecnologias de segurança avançadas, como a criptografia, e mantém registros detalhados de auditoria.

Esse avanço tecnológico facilita transações mais rápidas e seguras, refletindo a adaptação às necessidades da era digital.

O que é assinatura digital?

A assinatura digital é uma categoria específica de assinatura eletrônica, diferenciada pelo uso de certificados digitais e tecnologia de criptografia para assegurar a autenticidade e a integridade de documentos digitais.

Ela é criada por meio de um processo que vincula a assinatura eletronicamente ao documento de forma irrefutável, utilizando chaves criptográficas privadas e públicas em um modelo de infraestrutura de chave pública (PKI).

Esse processo não apenas verifica a identidade do signatário de maneira confiável, mas também impede alterações no documento após a assinatura.

Reconhecida legalmente e regulamentada por autoridades certificadoras, a assinatura digital é amplamente utilizada em transações que exigem alto nível de segurança e conformidade legal, como em:

  • acordos financeiros;
  • contratos empresariais;
  • documentos oficiais.

Quais são os tipos de assinatura digital?

Para tornar a explicação sobre os tipos de assinatura digital mais completa e informativa, vamos detalhar cada uma delas, explicando suas características, requisitos e contextos de uso.

1. Assinatura digital simples

A assinatura digital simples oferece um nível inicial de segurança e é tipicamente utilizada em contextos em que os requisitos de autenticação são mínimos. Ela vincula eletronicamente um documento ao signatário, mas sem uma robusta verificação de identidade.

Geralmente, baseia-se em métodos como o uso de endereços de e-mail, nomes de usuário ou qualquer outro identificador único. Porém, não inclui medidas de segurança avançadas para a verificação da identidade do signatário.

  • Requisitos: não requer a utilização de certificados digitais emitidos por uma Autoridade Certificadora (AC);
  • Contextos de uso: adequada para documentos que não exigem uma comprovação legal rigorosa de autenticidade, como inscrições simples em websites ou confirmações básicas de informação.

2. Assinatura digital avançada

Este tipo oferece uma segurança consideravelmente maior do que a assinatura simples. Ela assegura uma vinculação única entre a assinatura e o signatário, facilitando a verificação da origem e integridade do documento.

Para ser considerada avançada, a assinatura deve cumprir requisitos específicos, como possibilidade de identificação do signatário e criação de dados de assinatura que o signatário possa usar sob seu controle exclusivo.

Além disso, deve estar vinculada ao documento de tal maneira que qualquer alteração subsequente seja detectável.

  • Requisitos: geralmente requer um certificado digital emitido por uma AC, mas com critérios menos rigorosos que os da assinatura qualificada;
  • Contextos de uso: recomendada para transações eletrônicas que demandam um nível intermediário de segurança, como contratos de trabalho digitais e acordos comerciais não críticos, além de declarações fiscais.

3. Assinatura digital qualificada

Esta é a forma mais segura de assinatura digital, reconhecida legalmente em muitas jurisdições como equivalente à assinatura manuscrita, uma vez que oferece maior garantia de autenticidade, integridade e não repúdio.

Baseia-se no uso de um dispositivo seguro de criação de assinatura (como um token ou cartão inteligente) e requer a emissão de um certificado digital por uma AC autorizada e reconhecida pelo governo ou organismos reguladores.

  • Requisitos: além de um dispositivo seguro, o processo de emissão do certificado inclui a verificação presencial da identidade do signatário;
  • Contextos de uso: essencial para processos que requerem o mais alto nível de segurança e validade legal, como contratos de grande valor, transações imobiliárias, e determinados procedimentos judiciais e governamentais.

A escolha entre uma assinatura digital simples, avançada ou qualificada depende do nível de segurança necessário e do contexto legal em que será utilizada.

Qual é a diferença entre assinatura digital e assinatura eletrônica?

A diferença principal entre assinatura digital e eletrônica reside em seu nível de segurança e legalidade. A assinatura digital usa certificados e criptografia, garantindo alta segurança e reconhecimento legal amplo.

Já a assinatura eletrônica, mais flexível, varia em aceitação legal dependendo do contexto, sendo geralmente menos rigorosa em termos de validação de identidade.

Ambas são essenciais para a autenticação de documentos em ambientes digitais, mas atendem a diferentes requisitos de segurança.

Legislação e validade jurídica

A distinção crítica entre assinatura digital e eletrônica se encontra em sua aceitação legal e métodos de autenticação. Assinaturas digitais, apoiadas por certificados e criptografia, são amplamente reconhecidas por lei, garantindo autenticidade e integridade documental.

Em contraste, as assinaturas eletrônicas, embora legalmente válidas em muitas situações, podem requerer autenticação adicional em disputas judiciais.

Assim, enquanto a assinatura digital tem aceitação quase universal como prova legal, a assinatura eletrônica depende da jurisdição e do contexto, podendo necessitar de evidências complementares para ser considerada válida em litígios.

Quais são os níveis de segurança da assinatura eletrônica x assinatura digital?

A assinatura digital sobressai em termos de segurança ao empregar certificados digitais, que validam a identidade do signatário e asseguram a inalterabilidade do documento assinado.

Essa tecnologia estabelece um vínculo criptográfico entre o signatário e o documento, prevenindo qualquer modificação pós-assinatura.

Por outro lado, a assinatura eletrônica, embora segura, pode não oferecer o mesmo grau de validação rigorosa de identidade ou de proteção contra alterações.

Isso faz com que a assinatura digital seja a escolha ideal para situações que demandam altos níveis de confiabilidade e segurança jurídica. Por outro lado, a assinatura eletrônica atende bem a necessidades menos exigentes, priorizando a praticidade e a velocidade.

Como funciona em dispositivos móveis?

As assinaturas digitais e eletrônicas em dispositivos móveis empregam aplicativos específicos ou integrações em plataformas empresariais para facilitar a assinatura de documentos em qualquer lugar, aprimorando significativamente a conveniência para os usuários.

Utilizando tecnologias robustas, como criptografia e autenticação multifatorial, elas garantem a validade legal e a segurança dos arquivos assinados. Portanto, é essencial em um mundo onde a agilidade nos negócios e a necessidade de operações remotas continuam crescendo.

Além disso, a capacidade de integrar com sistemas de gestão documental e armazenamento em nuvem simplifica processos, reduzindo o tempo de espera e eliminando o papel, contribuindo para práticas de negócios sustentáveis.

Assim, as assinaturas digitais e eletrônicas em dispositivos móveis não apenas atendem às necessidades de eficiência e segurança, mas também alinham-se às tendências de trabalho flexível e responsabilidade ambiental.

Quais são as vantagens de usar cada processo?

As assinaturas eletrônicas brilham pela facilidade de acesso e utilização, mostrando-se altamente versáteis para uma ampla gama de aplicações.

Sua principal vantagem reside na capacidade de adaptar-se a diferentes necessidades, proporcionando um método rápido e sem complicações para formalizar acordos.

Em contrapartida, as assinaturas digitais elevam o padrão de segurança, representando a solução ideal para a assinatura de documentos que requerem uma integridade e legalidade rigorosas.

Com a implementação de certificados digitais, elas garantem a autenticidade e protegem contra alterações não autorizadas, oferecendo uma camada extra de confiança e segurança.

Ambos os processos têm seus méritos específicos: enquanto a assinatura eletrônica agiliza operações cotidianas, a digital fornece a tranquilidade necessária para transações críticas.

Automação e formalização de documentos: você sabe como fazer?

As inovações tecnológicas atuais disponibilizam métodos eficazes para automatizar e formalizar documentos, simplificando processos anteriormente complexos.

Soluções avançadas, como as oferecidas pela Dimensa, capacitam as organizações a adotar assinaturas digitais e eletrônicas em seus fluxos de trabalho.

Essa integração não somente assegura a aderência às normativas legais, mas também promove um aumento significativo na produtividade.

A solução de assinatura digital da Dimensa conta ainda com validade jurídica e certificação digital ICP-Brasil, tornando os processos mais seguros.

Por meio dessas plataformas, empresas de todos os tamanhos conseguem otimizar a gestão de documentos, desde a criação até a assinatura digital e o armazenamento, estabelecendo um sistema mais ágil e seguro para a condução de negócios no ambiente digital.

Descubra como a solução Dimensa Sign pode transformar a gestão de documentos em sua empresa.

Em resumo

O que é assinatura eletrônica?

A assinatura eletrônica é um método digital para expressar consentimento em documentos online, com validade legal em muitas jurisdições.

Ela varia de cliques simples a autenticações complexas, permitindo assinar variados documentos sem papel. Tecnologias como criptografia asseguram sua segurança e autenticidade, otimizando transações digitais.

O que é assinatura digital?

A assinatura digital utiliza certificados digitais e criptografia para garantir autenticidade e integridade de documentos.

Mediante chaves criptográficas e a infraestrutura de chave pública (PKI), ela confirma a identidade do signatário e previne alterações pós-assinatura, sendo legalmente reconhecida para transações seguras.

crédito da imagem: Freepik

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